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Sábado, 18 de março de 2023 II Série-B — Número 71

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 45 a 50/2023): N.º 45/2023 — De congratulação à surfista Yolanda Hopkins Sequeira pela conquista do título europeu. N.º 46/2023 — De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver. N.º 47/2023 — De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia. N.º 48/2023 — De pesar pelo falecimento de João Salgueiro. N.º 49/2023 — De pesar pelo falecimento de António Salvado. N.º 50/2023 — De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues. Projetos de Voto (n.os 293 a 301/XV/1.ª): N.º 293/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia. N.º 294/XV/1.ª (BE) — De condenação a Israel, pela expulsão da Eurodeputada Ana Miranda. N.º 295/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de João Salgueiro. N.º 296/XV/1.ª (PSD) — De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal. N.º 297/XV/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelo falecimento de António Salvado.

N.º 298/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L) — De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues. N.º 299/XV/1.ª (CH) — De condenação pelo aumento da desflorestação da Amazónia. N.º 300/XV/1.ª (PCP) — De saudação pelo centenário da Associação Casa do Alentejo «um povo, uma cultura, uma região». N.º 301/XV/1.ª (PSD) — De congratulação ao município de Monção pela distinção do filme promocional Monção Deixa Marca com o prémio de Melhor Filme de Turismo do Mundo na categoria «Tourism Destination City». Petições (n.os 45, 90 e 95/XV/1.ª): N.º 45/XV/1.ª (Pela reposição da decoração interior oitocentista do Museu Romântico da Quinta da Macieirinha, no Porto): — Relatório final da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. N.º 90/XV/1.ª (Maria João da Silva Várzea de Barros e outros) — Pela progressão automática extraordinária dos psicólogos do SNS na carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica. N.º 95/XV/1.ª (Ana Sofia Moreira Carneiro e outros) — Direitos na saúde para portadores da doença hidradenite supurativa.