8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

417/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2022-07-26

Regime de mobilidade de docentes por

doença

N.º

418/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

Carla Madureira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui

Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-26

Falhas na aplicação da legislação sobre

educação inclusiva nas escolas da rede

pública do Ministério da Educação

N.º

419/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

João Montenegro (PSD), Ricardo Sousa

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-26 Atualização da situação de violência a terror

no norte de Moçambique

N.º

420/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Carlos Cação (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-26

Necessidade de intervenções de

melhoramento, reabilitação e manutenção

na Lagoa de Albufeira

N.º

421/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-26

Sobre o encerramento da Avenida de Santo

António (Estremoz) e a necessidade de

construção da variante de ligação com o IP2

em Estremoz

N.º

422/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-26 Reparação do Tabuleiro Inferior da Ponte

Luiz I

N.º

426/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-27

Inconformidades detetadas pelo TdC na

Auditoria à aquisição pelo Ministério da

Educação (ME) de computadores portáteis e

conectividade para os alunos abrangidos

pela ação social

N.º

427/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-27 Descargas poluentes no rio Ave, na zona de

Pedome, em Vila Nova de Famalicão

N.º

430/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-27 Ligação ferroviária Sines/Évora/Caia