8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1228/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-23

Situação do Hospital do Espírito Santo de Évora; construção do novo hospital

N.º 1231/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), António Prôa

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD),

Miguel Santos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-23 Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e

Infrações Conexas da DGRDN

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas

no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado 2022

N.º 1105/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-01-27

Sobre a unidade local de saúde da região de Leiria

N.º 1181/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Barbosa de Melo (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-13

Marginalização do município de Cantanhede no processo de reestruturação do Hospital Arcebispo João Crisóstomo e do Centro de Medicina Física e Reabilitação da Região

Centro – Rovisco Pais

N.º 1210/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-16

Publicação dos critérios e requisitos de construção e segurança das instalações e das pessoas bem como do funcionamento

das unidade de dia e de promoção de autonomia (RNCCI)

N.º 1232/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-24 Agravamento da saúde mental dos jovens

portugueses

N.º 1243/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-28

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos

assistentes técnicos da ULSBA

N.º 1256/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-03-01 Sobre a Unidade Local de Saúde da Lezíria

N.º 1264/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês

Barroso (PSD)

Ministro da Saúde

2023-03-02 Escusa de responsabilidade do Serviço de Urgência Pediátrica do HESE. Pessoal de

Enfermagem

N.º 1267/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da Saúde

2023-03-03 Esclarecimentos sobre o encerramento dos serviços de urgência pediátrica no Hospital

Beatriz Ângelo

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.