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II SÉRIE-B — NÚMERO 75

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1130/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-01-30

Falta de médicos de família no concelho de

Porto de Mós

N.º

1131/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-01-30

Elevados tempos e listas de espera para

consultas de especialidade no Hospital de

Leiria

N.º

1137/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-01

Linhas de apoio ao aumento dos custos de

produção e para medidas de eficiência e

aceleração da transição energética

N.º

1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Inês

Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Falta de médicos no Serviço de Atendimento

Permanente do Centro de Saúde de Vendas

Novas, distrito de Évora

N.º

1140/XV/1.ª Inês De Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º

1142/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º

1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escola Ordem de Santiago,

Setúbal

N.º

1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD),

Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Atraso na abertura do Centro de Psiquiatria e

Saúde Mental do CHTV

N.º

1146/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Degradação de escolas intervencionadas pela

Parque Escolar no distrito de Évora – Escola

Secundária Públia Hortência de Castro em

Vila Viçosa

N.º

1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-02

Violação de edifícios do Ministério da Defesa

por traficantes de droga e

toxicodependentes

N.º

1150/XV/1.ª António Monteirinho (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º

1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º

1157/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-08 Sobre o despedimento dos trabalhadores da

SIACO