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8 DE ABRIL DE 2023

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1095/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-26 Dados preocupantes presentes na

«Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate À Pobreza Energética 2021-2050»

N.º 1096/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-01-26

Inoperância do Governo face aos problemas da PJ

N.º 1098/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga Da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Justiça

2023-01-26 Abertura de concurso de provas públicas

para a atribuição do título de notário

N.º 1099/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-26 Atraso na distribuição do correio na Póvoa

de Lanhoso

N.º 1103/XV/1.ª

Catarina Martins (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Saúde

2023-01-27 Acreditação do curso de medicina na

Universidade Fernando Pessoa

N.º 1104/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-27 Acreditação do curso de medicina na

Universidade Fernando Pessoa

N.º 1107/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-29

Consequências do inquérito ao acidente ferroviário de Soure

N.º 1109/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-29 Apoios ao sector do táxi

N.º 1112/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-29 Situação da rede consular

N.º 1117/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rosina Ribeiro

Pereira (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-30 Investimento portuário

N.º 1118/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-01-31

Montaria promovida pela Casa do Pessoal da RTP

N.º 1120/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Ampliação do Hospital de Leiria

N.º 1122/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João

Barreiras Duarte (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-30 Aumento do valor da comparticipação por consulta de especialidade no Hospital de

Avelar