8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João

Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João

Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-13

Publicação do Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito do regime

de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local.

N.º 1042/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-13 Subsídio social de mobilidade da Região

Autónoma da Madeira

N.º 1044/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre a estrada nacional n.º 118 e a necessidade da sua requalificação

N.º 1045/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre o estado de degradação em que se encontra a ponte da Chamusca (Santarém)

N.º 1046/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministra da

Coesão Territorial 2023-01-13 Acordo sectorial da descentralização

N.º 1048/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-13

Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos Hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º 1049/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e

recolha de resíduos dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 1052/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

O arrastamento da modernização da Linha do Oeste

N.º 1053/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-16

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para avaliação

das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade multiuso

N.º 1056/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-17

Projeto H2MED – Corredor de energia verde e o papel do porto de Sines

N.º 1057/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-01-18 As promessas de emprego nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a falta de

resposta do Governo

N.º 1058/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-19 Técnicos acusam INEM de dar formação com

base em bibliografia desatualizada

N.º 1060/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-19

Problemas no agendamento online de atos consulares e de obtenção de senhas na

secção consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 1061/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-01-19 Alienação de imóvel de interesse público

pelo Instituto Politécnico de Lisboa