8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 915/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-11-28 Eleições para os órgãos sociais da Associação

de Estudantes da Escola Secundária de Carcavelos

N.º 919/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-11-29 Atendimento presencial em repartições de

finanças

N.º 921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD)

Primeiro-Ministro 2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento Europeu de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação da Rússia

como um Estado patrocinador do terrorismo e a abstenção de quatro eurodeputadas do

Partido Socialista

N.º 923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-30 Lista de património a devolver às ex-colónias

N.º 927/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-12-02

Falhas e deficiências na prestação do serviço da Carris Metropolitana

N.º 928/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo

Ministra da Coesão Territorial

2022-12-05 Verbas para requalificação de escolas e

centros de saúde

N.º 929/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia

Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Márcia Passos (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

GNR e PSP, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 931/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Susana Amador (PS), Joana Sá

Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

limitações ao atendimento presencial nos serviços públicos pertencentes ao Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 934/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD), Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Rui

Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-07 Construção de Pavilhão Desportivo – Escola

Secundária da Baixa da Banheira

N.º 938/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-07 Avaria radar IPMA – Algarve

N.º 939/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-12-07 Avaria radar IPMA – Algarve