8 DE ABRIL DE 2023

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 971/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-20

Sobre o encerramento das farmácias de ambulatório do Centro Hospitalar

Universitário Lisboa Central (CHULC)

N.º 975/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Especificidades de apresentação da quantidade líquida de mel na sua rotulagem

N.º 979/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21 Urgente: correção da portaria que atualiza o

valor do IAS

N.º 987/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Cunha

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-12-28

Detenção do cidadão português Nuno Pimentel na Guiné Equatorial

N.º 988/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Assédio na empresa Vigiexpert

N.º 989/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-28 Retenção indevida dos subsídios de

alimentação de trabalhadores do Grupo Trofa Saúde

N.º 991/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-12-29 Falta de regulamentação da Lei n.º 52/2020

N.º 998/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Cultura 2023-01-03

Consequências de chuva e vento fortes no Alto Minho

N.º 999/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2023-01-03 Consequências de chuva e vento fortes no

Alto Minho

N.º 1000/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-03 Encerramento do CAT (Centro de

Acolhimento Temporário) da Misericórdia de Viseu

N.º 1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-01-04 Alegadas ofensas à integridade física e verbal

de uma soldada recruta

N.º 1007/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-05

Levantamento de restrições à produção hidroelétrica nas barragens portuguesas

N.º 1008/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de emprego na área privada

N.º 1010/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de Apoio Militar de Emergência

N.º 1016/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD) Ministro da

Cultura 2023-01-10

Programa de Apoio Sustentado às Artes, na Área da Programação (Música), na

modalidade Bienal. Associação Pedra Angular.