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II SÉRIE-B — NÚMERO 75

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1017/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Inês Barroso (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Guilherme Almeida (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-10

Intervenção urgente na Muralha do Castelo

de Estremoz – perigo de ruína

N.º

1019/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Primeiro-Ministro 2023-01-10

Promiscuidade entre a ex-Secretária de

Estado do Turismo, Rita Marques, e o grupo

económico privado The Fladgate Partnership

N.º

1021/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-01-10 Estragos causados pelo mau tempo em

explorações agrícolas na Póvoa de Varzim

N.º

1022/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-01-10 Condições dos trabalhadores da FCC

Environment

N.º

1027/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-11 Termos do Acordo sobre Interligações

Energéticas

N.º

1030/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12 Bónus postos à disposição e pagos na TAP

N.º

1033/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas

zonas de São Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º

1034/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas

zonas de São Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º

1038/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela, Santarém

N.º

1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), João Prata

(PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), João

Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), José Silvano (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Lina Lopes (PSD), Tiago Moreira de

Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), António Prôa (PSD),

Alexandre Simões (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-12

Teatro Nacional de São Carlos – Itinerância

da programação artística durante o período

de obras de requalificação