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8 DE ABRIL DE 2023

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro

Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º

869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro

Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da

Cultura 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º

871/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º

873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de

Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS),

Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS),

António Monteirinho (PS), João Miguel

Nicolau (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-11

Reivindicações para as associações

humanitárias de bombeiros voluntários

apresentadas pela Liga dos Bombeiros

Portugueses

N.º

875/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-14

Situação laboral dos ex-trabalhadores da

Petrogal despedidos em função do fecho da

refinaria de Matosinhos

N.º

880/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em Orbacém,

Caminha

N.º

882/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-17 Aumento drástico do preço dos pellets para

aquecimento

N.º

886/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-11-18 Dados sobre produção pecuária

N.º

888/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD),

António Cunha (PSD)

Ministro da

Educação 2022-11-18

Reabilitação urgente de salas de aula na

Escola Secundária Severim de Faria, após

chuva intensa. – Inutilização de salas de aula.

N.º

889/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia

Ramos (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Inês Barroso (PSD),

Cláudia André (PSD), Germana Rocha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD),

João Marques (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministro da

Educação 2022-11-18

Escolas acumulam 200 mil computadores por

entregar e pagos pelo PRR

N.º

892/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-21 Renovação automática de autorizações de

residência

N.º

893/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-21

Contacto de cidadã relativamente à

renovação automática da autorização de

residência