II SÉRIE-B — NÚMERO 75

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), André Coelho Lima (PSD), António

Cunha (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa

de Melo (PSD), João Montenegro (PSD),

João Marques (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz

Ministro da

Cultura 2022-10-17

Defesa das pessoas envolvidas em processos

judiciais abusivos contra a participação

pública.

N.º

762/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º

763/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19 Protocolo entre o MAAC e o as associações

de gestão de caça na Serra da Estrela

N.º

764/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da Boavista

em Almodôvar

N.º

771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-19 Apoios aos produtores de pera rocha da

Zona Oeste

N.º

772/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação pelas

crianças ao cuidado das amas da segurança

social na região de Braga e respeito pelos

direitos laborais das trabalhadoras

N.º

773/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-19

Falta de respostas para a inclusão e os apoios

a crianças portadoras de deficiência ou

outras necessidades especiais no concelho

de Braga

N.º

775/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19 Degradação e poluição da Vala da Asseca (rio

Maior) no Vale de Santarém