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8 DE ABRIL DE 2023

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 597/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos especializada para a formação

N.º 598/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária

N.º 599/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º 600/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Gratuitidade das fichas de exercícios no 1.º

ciclo

N.º 602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de prédios rústicos

N.º 603/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-09-21 Regime do arrendamento forçado de prédios

rústicos

N.º 611/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-22 Seca extrema afeta o rio Paiva

N.º 612/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu

Martins (PS), Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda

(PS), Carla Sousa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes portadores

de deficiência

N.º 613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu

Martins (PS), Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda

(PS), Carla Sousa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes portadores

de deficiência

N.º 615/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-09-22 Falta de docentes na região do Algarve