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8 DE ABRIL DE 2023

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-08-29 Inspeções sanitárias

N.º

522/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-29

Realização do levantamento sobre o número

de animais de companhia existentes em

Portugal.

N.º

523/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia

Neto (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-08-30

Reforço de meios humanos e técnicos de

combate à criminalidade urbana e ao tráfico

de droga na Madeira

N.º

525/XV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Miguel Santos (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Andreia Neto (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Joaquim Pinto Moreira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-30 Qualidade da água e restrições balneares em

Matosinhos

N.º

527/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2022-08-30

Governo não entrega relatório sobre a

mortalidade materna ao Parlamento

N.º

528/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-08-30

Centro de Saúde de Arcos de Valdevez sem

radiologia

N.º

529/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-31 Efeitos negativos da Pedreira do Bom Jesus

(Vila Franca de Xira) na população

N.º

530/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2022-08-31 Esclarecimentos sobre a venda da mina de

Neves-Corvo

N.º

531/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-01 Falta de médicos de família em Azambuja

N.º

532/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-01

Discriminação de trabalhadores em Contrato

Individual de Trabalho na transição e na

progressão da carreira farmacêutica