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II SÉRIE-B — NÚMERO 75

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

845/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-04 Sobre o Regime Excecional de Voos Noturnos

no Aeroporto Humberto Delgado

N.º

848/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-04 Situação da Herdade da Comenda em

Setúbal

N.º

849/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-07 Insuficiência de efetivo nas forças e serviços

de segurança

N.º

850/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2022-11-07 Tourada realizada em Loures (24-7-2022)

N.º

851/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-11-07 Suspeitas sobre o Secretário de Estado

Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel Alves

N.º

857/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-11-08

Declarações do Primeiro-Ministro a

propósito de uma suposta avaliação da

continuidade dos vistos gold

N.º

859/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-08 Aterro sanitário de Barcelos (S. Pedro de

Rates)

N.º

860/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Educação 2022-11-08

Inclusão de espécies «quase ameaçadas de

extinção», tubarão e raia, em ementas

escolares

N.º

861/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello

(PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Susana Amador (PS), Vera

Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Ricardo Lima (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Maria De

Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Anastácio (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma

passagem inferior rodoviária em São João do

Estoril

N.º

862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello

(PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Susana Amador (PS), Vera

Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Ricardo Lima (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Maria de

Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Anastácio (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma

passagem inferior rodoviária em São João do

Estoril

N.º

863/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º

864/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento

concursal comum para preenchimento de

um posto de trabalho, na carreira e categoria

de técnico superior, na área funcional da

segurança interna

N.º

865/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento

da água desperdiçada nos olhos-d’água

existentes no espaço do Centro Agrário de

Tavira.