II SÉRIE-B — NÚMERO 75

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1066/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-19 Situação de trabalhador da Vigiexpert vítima

de assédio laboral

N.º 1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-20 Exclusão do TAS no concurso bienal de apoio

sustentado da DGArtes

N.º 1068/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-20 Obras da Metro do Porto – Acréscimo de

custos

N.º 1072/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-01-20 Situação dos trabalhadores agrícolas na

Região Demarcada do Douro

N.º 1076/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-01-23 Delimitação administrativa das povoações de Ferraria e Ponte da Fraga anexas à freguesia

de Sedielos – CAOP 2021

N.º 1079/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-23

Transferência de competências para Comissões de Coordenação e

Desenvolvimento Regional, segundo a Resolução do Conselho de Ministros

n.º 123/2022

N.º 1081/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês

Barroso (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-24 Falta de medicamentos em Portugal

N.º 1087/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-01-25 Erro do INEM obrigou grávida de 8 meses a percorrer mais de 200 km para ser atendida

N.º 1089/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25 Escola Prática de Polícia sem fundos

N.º 1090/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Ausência de local para formação anual da prática de tiro no Porto

N.º 1092/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Situação laboral dos ex-trabalhadores da

Petrogal despedidos em função do fecho da refinaria de Matosinhos