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8 DE ABRIL DE 2023

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-09 Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º 1165/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-09

Encerramento do internamento da Unidade de Alcoologia de Lisboa

N.º 1168/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS),

Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS),

Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes

(PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira

de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio

Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-02-09

Planeamento de segurança e proteção civil nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1169/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS),

Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS),

Gilberto Anjos (PS), Maria De Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes

(PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS),

Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira

De Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Paulo Marques (PS),

Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia

Faro (PS)

Ministro da Saúde

2023-02-09 Planeamento de segurança e emergência

médica nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1170/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º 1172/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-10 Garantia da concretização do direito à

educação física, para todas as crianças, do 1.º ciclo do ensino básico

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos Anjos,

Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade de

género nos manuais escolares