8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 354/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Cegonho (PS),

Vera Braz (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-07-08

Grupo de trabalho entre município de Oeiras e o Ministério das Infraestruturas e da

Habitação – redefinição da jurisdição da área da APL – Reforço da pergunta

N.º 355/XV/1.ª

Francisco Rocha (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-07-07

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados por granizo

N.º 356/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-07-07 Denuncia sobre inspeção fictícia a

ambulâncias do INEM

N.º 357/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro da Educação

2022-07-07 Escolas do ensino artístico especializado

N.º 358/XV/1.ª

Carlos Brás (PS) Ministro das

Finanças 2022-07-07

Abertura do procedimento concursal nos termos do n.º 3, do artigo 38.º do Decreto-

Lei n.º 132/2019

N.º 359/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08 Programa de apoio a museus da rede

portuguesa de museus – ProMuseus2022

N.º 360/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08 Lotaria do Património – Intervenções de

salvaguarda de património e critérios

N.º 361/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2022-07-08

Espetáculo tauromáquico em Ferreiró (Vila do Conde)

N.º 362/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2022-07-08

Inércia do Governo perpetua a violação dos direitos dos vigilantes na transmissão de

estabelecimento ao abrigo do contrato de concessão para o serviço IGeFE/DGEEC

N.º 363/XV/1.ª

Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-11

Falta de médico de família nos polos de Arões e Junqueira da Unidade de Cuidados

DE Saúde Personalizados de Macieira de Cambra (Aveiro)

N.º 365/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-11

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e tráfico de

droga nos Açores