8 DE ABRIL DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

244/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-14 Apoio ao cabaz alimentar

N.º

252/XV/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho

Santa (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro da

Saúde 2022-06-15

Prazo de pagamento às corporações de

bombeiros do distrito de Vila Real

N.º

254/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota

Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da

Educação 2022-06-15

Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas

da Rainha

N.º

257/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Saúde 2022-06-15

Situação dos serviços de urgências nos

hospitais

N.º

258/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

Carla Madureira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da

Educação 2022-06-15

Obras de Requalificação na Escola

Secundária de Vendas Novas e na Escola

Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º

259/XV/1.ª Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-22 Navegabilidade na albufeira do Caia

N.º

261/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz

(PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-17 Serviço de apoio domiciliário/pagamentos

N.º

262/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-23 Poluição de lavandaria em Sacavém

N.º

265/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-23 Descargas poluentes no ribeiro de Sá,

afluente do rio Vizela, no distrito de Braga

N.º

266/XV/1.ª Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-17 Autorização de navegabilidade de

embarcações elétricas na albufeira do Caia

N.º

267/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Secretário de

Estado da

Digitalização e da

Modernização

Administrativa

2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão

N.º

268/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Isaura Morais (PSD),

Firmino Marques (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-06-20

Adaptação dos instrumentos de gestão

territorial a programas

N.º

271/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2022-06-20

Eventos tauromáquicos com crianças na

Sanjoaninas (Açores)

N.º

274/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-06-21

Dívidas das administrações hospitalares e

défice de pagamentos às corporações de

bombeiros