O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE ABRIL DE 2023

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 146/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-05-13 Falta de condições de trabalho no serviço de

urgência do hospital de Braga

N.º 148/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Paulo

Marques (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Matos

(PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro da Educação

2022-05-17 Protesto de estudantes nas escolas de Oeiras

N.º 150/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-17 Direito à saúde das pessoas LGBTI

N.º 152/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-18 Situação presente e futura do Parque do

Engenho na Marinha Grande

N.º 153/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-18 Violação da legislação laboral por parte do

Grupo Tropical Burguer

N.º 154/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-05-18 Apoio aos agricultores afetados por granizo

em Carrazeda de Ansiães

N.º 156/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-05-18 Questões não respondidas na audição de 10 de maio sobre o acolhimento dos refugiados

N.º 157/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da

Saúde 2022-05-19 Combate à pandemia COVID-19

N.º 158/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-05-19 Extensão de saúde de Fradelos

N.º 160/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João

Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia André (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-05-20

Destruição de culturas agrícolas por animais selvagens

N.º 166/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2022-05-24 Encerramento previsto do jardim de infância

de Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º 170/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-24

Extensão da comparticipação de fórmulas que se destinem a crianças com alergia à

proteína do leite de vaca (APLV)

N.º 171/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza da

CP/ AmbiJardim / ILUSO

N.º 172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-24 Esclarecimentos sobre os dados recentes de

mortalidade materna em Portugal

N.º 174/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Programa Garantir

Cultura