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II SÉRIE-B — NÚMERO 75

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

175/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do

equipamento de ressonância magnética

nuclear no hospital de Beja.

N.º

176/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para realização

de testes rápidos de antigénio

N.º

177/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que permite

o acesso à gestação de substituição

N.º

178/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-05-26

Encerramento de jardim de infância de

Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º

179/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), João Moura (PSD), Germana

Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís

Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-26 Apoio a quebra agrícola causadas por

intempéries no norte do País

N.º

180/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), António Prôa (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Presidência 2022-05-27

Informações sobre os recursos da Estrutura

de Missão Recuperar Portugal

N.º

182/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-31

Esclarecimentos sobre a comissão nacional

para a redução da taxa de cesarianas e sobre

a estratégia para a redução do número de

partos por cesariana

N.º

184/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-05-31 Prazo para entrega do Modelo 22

N.º

185/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-05-31

Incumprimento, por parte do Governo, da

Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que garante

a vinculação dos docentes das componentes

técnico-artísticas do ensino artístico

especializado

N.º

188/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Cultura 2022-06-01

O aumento para sustentados da DGARTES é,

afinal, uma redução

N.º

190/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos

(PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso

(PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-06-01

Construção do novo Hospital Central do

Alentejo (Évora)

N.º

193/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego

para rega das culturas agrícolas – lugar de

Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º

194/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego

para rega das culturas agrícolas – lugar de

Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel

N.º

195/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego

para rega das culturas agrícolas – lugar de

Bujanda, Arcozelo de Além, Penafiel