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8 DE ABRIL DE 2023

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 198/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-02 Articulação entre a segurança social e o setor

social e solidário

N.º 199/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-02 Descargas poluentes no rio Vouga

N.º 201/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa/Porto em

alta velocidade

N.º 202/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre o encerramento da Linha da Beira Alta para obras por 9 meses a partir o dia 19 de

abril de 2022

N.º 203/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-02 Requalificação da Escola Básica D. Maria II,

Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

N.º 204/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-02 Unidade urbana de Famalicão

N.º 207/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e de

São Miguel-o-Anjo

N.º 208/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-03 Ausência de pediatras no serviço de urgência

do hospital de Faro

N.º 210/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-06-03

Enorme atraso na conclusão dos concursos lançados em 2017 para habilitação ao grau

de consultor

N.º 211/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-03 Reservas estratégicas de cereais de Portugal

e escalada de preços de bens essenciais

N.º 212/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-03 Relatório da ERSE de monitorização dos

preços dos combustíveis e a constatação de preços abusivos

N.º 216/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-06 Pedido de escusa de responsabilidade dos

enfermeiros

N.º 218/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve

N.º 219/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-06 Verba para pagamento das refeições nas

cantinas escolares