II SÉRIE-B — NÚMERO 81

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VOTO N.º 75/2023

DE SAUDAÇÃO À ACADEMIA DO LUMIAR – HÁ 130 ANOS A CRIAR LAÇOS CULTURAIS

A Assembleia da República evoca os 130 anos da Academia Musical 1.º de Junho de 1893 e saúda todos os

seus dirigentes e associados, registando o contributo desta instituição para o desenvolvimento e promoção

social, cultural e desportiva da freguesia do Lumiar e da cidade de Lisboa.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, em 9 de maio de 2023.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do PCP e do BE.

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VOTO N.º 76/2023

DE SAUDAÇÃO AO FOTÓGRAFO LUÍS GODINHO PELA CONQUISTA DO PRÉMIO DE FOTÓGRAFO

EUROPEU 2023 NA CATEGORIA DE REPORTAGEM/FOTOJORNALISMO

A Assembleia da República saúda o fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu

2023 na categoria de reportagem/fotojornalismo, manifestando o seu reconhecimento e gratidão pelo trabalho

desenvolvido em prol da fotografia e através dela da revelação de muitas e importantes realidades de Portugal

e do mundo.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, em 10 de maio de 2023.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do PCP e do BE.

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VOTO N.º 77/2023

DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DO FUNDÃO

A Assembleia da República aprova o voto de congratulação ao município do Fundão pelo Prémio «Capitais

Europeias da Inclusão e da Diversidade 2023», reconhecendo o trabalho exemplar e pioneiro na promoção da

igualdade e da não discriminação, valores essenciais consagrados na Constituição da República Portuguesa e

na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 3 de

maio de 2023.

Nota: Aprovado por unanimidade, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L, tendo-

se registado a ausência da IL.

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