II SÉRIE-B — NÚMERO 81

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Tabuleiros no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, congratulando, ao mesmo tempo, todas e

todos os envolvidos para a sua realização, promoção e conservação.

Assim, a Assembleia da República saúda a inscrição da Festa dos Tabuleiros no Inventário Nacional do

Património Cultural Imaterial e enaltece a importância da celebração, nomeadamente nos contextos sociais,

culturais e históricos nacionais.

Palácio de São Bento, 8 de maio de 2023.

Os Deputados do PS: Hugo Costa — Francisco Dinis — Mara Lagriminha Coelho — Alexandra Leitão —

Manuel dos Santos Afonso — Sara Velez — Eurídice Pereira — Clarisse Campos — Fernando José — Ivan

Gonçalves — Bárbara Dias — Cristina Mendes da Silva — Pedro Cegonho — Miguel Cabrita — Fátima Correia

Pinto — Ana Bernardo — Palmira Maciel — Irene Costa — Paulo Marques — Eduardo Oliveira — António

Monteirinho — Maria João Castro — Diogo Cunha — Norberto Patinho — Ana Isabel Santos — Lúcia Araújo da

Silva — João Azevedo Castro — João Paulo Rebelo — Cristina Sousa — Edite Estrela — Rosário Gambôa —

Carla Sousa — Tiago Brandão Rodrigues — Agostinho Santa — Tiago Estevão Martins — António Pedro Faria

— Miguel Iglésias — Paula Reis — Ricardo Lima — Luís Graça — Dora Brandão — Romualda Nunes Fernandes

— Rita Borges Madeira — Vera Braz — Susana Amador — Pedro Coimbra — Gilberto Anjos — Marta Freitas

— Rui Lage — Jamila Madeira — Berta Nunes — Rosa Venâncio — Pompeu Martins — Anabela Real — Susana

Barroso — Catarina Lobo — André Pinotes Batista.

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PROJETO DE VOTO N.º 338/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO 75.º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL

Em 2023 celebra-se o 75.º aniversário do Estado de Israel.

Na sequência da Resolução n.º 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em novembro de

1947, a independência do Estado de Israel seria proclamada no ano seguinte, a 14 de maio de 1948 (5 do mês

de Iyar do ano 5708, do calendário judaico).

Há 46 anos, no quadro do regime democrático instituído após o 25 de Abril, Israel mantém relações

diplomáticas plenas com Portugal, formalizadas a 12 de maio de 1977, durante o mandato do I Governo

Constitucional.

Concretizando uma aspiração de restauração de um lar judaico na Terra de Israel (Eretz Israel), onde as

suas raízes remontam há pelo menos 35 séculos e onde a identidade nacional, cultural e religiosa judaica foi

formada e a sua presença física mantida através dos séculos, mesmo após muitos terem sido forçados ao exílio.

Assegurada a instituição e a vitalidade de um Estado nacional cumpre, no entanto, concluir o desígnio de

paz na região, garantindo também ao povo palestiniano a sua autodeterminação, a convivência pacífica e a

cooperação de todas as comunidades.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

1 – Saúda o 75.º aniversário do Estado de Israel e expressa a sua amizade pelo povo israelita.

2 – Manifesta o seu apoio a todos os esforços que procuram assegurar o seu reconhecimento, alargar o

círculo da paz na região e acautelar as aspirações nacionais do povo palestiniano.

3 – Reitera a importância da cooperação conjunta nos domínios económico, cultural e social, a bem de áreas

de mútuo interesse entre Portugal e Israel.

Palácio de São Bento, 5 de maio de 2023.

As Deputadas e os Deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: Alexandre Poço (PSD) —