II SÉRIE-B — NÚMERO 81

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também por isso, e por maioria de razão, a fazer sentido comemorar a Europa, sublinhando o compromisso da

União Europeia com o reforço dos valores universais da liberdade, da democracia, da justiça.

Assim, a Assembleia da República saúda a celebração do Dia da Europa, sublinhando e relembrando que

nestes tempos de tanta incerteza e receios, a Europa deverá continuar a ser garantia de paz, de

desenvolvimento económico e do bem-estar social, alicerçados nos princípios do Estado de direito, da

democracia representativa e da solidariedade entre os povos. E isso deverá continuar a ser inspirador para

milhões de pessoas na Europa e em todo o mundo.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2023.

Os Deputados do PSD: Catarina Rocha Ferreira — Miguel Santos — Paulo Moniz — Maria Emília Apolinário

— Ricardo Sousa — Tiago Moreira de Sá — Isabel Meireles — Firmino Marques — Paulo Ramalho — Patrícia

Dantas.

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PROJETO DE VOTO N.º 340/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA DA EUROPA

No dia 9 de maio comemora-se o Dia da Europa, para celebrar o projeto de paz e unidade do continente

europeu em resposta à devastação decorrente da II Guerra Mundial. Nos dias de hoje é de realçar ainda mais

a relevância inegável que o projeto europeu assume na manutenção da paz e na coesão europeia, tendo em

consideração a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grave crise dela decorrente do aumento do

custo do preço dos bens essenciais e da energia.

A União Europeia tem dado provas, perante os mais variados cenários de crise, que funciona e continua

benéfica para os seus Estados-Membros e parceiros, enquanto garante dos direitos humanos e do Estado de

direito, do desenvolvimento sustentável, da solidariedade e da coesão.

O dia 9 de maio é também o dia de celebração do primeiro aniversário da conclusão da Conferência sobre o

Futuro da Europa, onde foram adotadas propostas apresentadas pelos cidadãos com uma visão para o futuro

europeu. Nessa medida, importa aferir o cumprimento dos desígnios elencados pelos cidadãos, cabendo

também à Assembleia da República um papel relevante no escrutínio da sua implementação, visando o contínuo

aprofundamento do projeto europeu.

Pelo exposto, a Assembleia da República saúda a comemoração do Dia da Europa e reafirma o seu empenho

em contribuir para uma União Europeia cada vez mais coesa no plano comunitário e interveniente no plano

internacional assente nos valores que estão na génese da sua fundação.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2023.

Os Deputados do PS: João Paulo Rebelo — Agostinho Santa — Alexandra Leitão — Alexandre Quintanilha

— Ana Bernardo — Ana Isabel Santos — Anabela Real — Anabela Rodrigues — André Pinotes Batista —

António Monteirinho — António Pedro Faria — António Sales — Bárbara Dias — Berta Nunes — Bruno Aragão

— Carla Sousa — Carlos Brás — Carlos Pereira — Catarina Lobo — Clarisse Campos — Cláudia Santos —

Cristina Mendes da Silva — Cristina Sousa — Diogo Cunha — Diogo Leão — Dora Brandão — Edite Estrela —

Eduardo Alves — Eduardo Oliveira — Eurico Brilhante Dias — Eurídice Pereira — Fátima Correia Pinto —

Fernando José — Filipe Neto Brandão — Francisco César — Francisco Dinis — Francisco Pereira de Oliveira

— Gil Costa — Gilberto Anjos — Hugo Carvalho — Hugo Costa — Hugo Oliveira — Irene Costa — Isabel Alves

Moreira — Isabel Guerreiro — Ivan Gonçalves — Jamila Madeira — Joana Lima — Joana Sá Pereira — João

Azevedo — João Azevedo Castro — João Miguel Nicolau — João Torres — Joaquim Barreto — Jorge Botelho

— Jorge Gabriel Martins — Jorge Seguro Sanches — José Carlos Alexandrino — José Carlos Barbosa — José