3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

55/XV/1.ª

– AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-09-30

Apoio e incentivos financeiros para

programas de bem-estar animal

N.º

65/XV/1.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-22

Relatório CASA – Relatório de

Caracterização Anual da Situação de

Acolhimento das Crianças e Jovens 2021

N.º

73/XV/1.ª

– AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da

Habitação 2023-01-05

Ponto de situação dos programas de

apoio à habitação jovem

N.º

83/XV/1.ª

– AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD),

João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD),

Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da

Cultura 2023-02-02

Envio de plano estratégico para o ICA

elaborado pela consultora inglesa

Olsberg SPI

N.º

87/XV/1.ª

– AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS),

Hugo Costa (PS)

Ministro das

Finanças 2023-02-14 Compra de aviões

N.º

88/XV/1.ª

– AC

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-02-16

Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia

Automóvel

N.º

89/XV/1.ª

– AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-17 Contaminação dos terrenos da antiga

refinaria de Matosinhos

N.º

91/XV/1.ª

– AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e

Relações Internacionais do Ministério

das Finanças sobre a rentabilidade do

Plano de Recuperação e Resiliência no

Produto Interno Bruto de Portugal

N.º

94/XV/1.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários

da segurança social em 2022, de acordo

com a respetiva retribuição mensal e

respetivo valor anual pago

N.º

98/XV/1.ª

– AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-02

Estudo elaborado pelo GPEARI citado

pelo Primeiro-Ministro