II SÉRIE-B — NÚMERO 85

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1383/XV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Montenegro (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-03-24 Pagamentos em atraso da Unidade Local de

Saúde do Alto Minho às clínicas de reabilitação

N.º 1432/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-04-04

Falta de aprovação dos orçamentos dos hospitais e centros hospitalares do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1442/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro da Saúde

2023-04-05 Falta de médicos de família e de condições

para os utentes da UCSP Marvila, Lisboa

N.º 1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-04-13 Redução das equipas médicas do Serviço

Urgência de Obstetrícia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

N.º 1493/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-04-18 Insuficiente abertura de concursos para

convenções no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1497/XV/1.ª

Bárbara Dias (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel

Santos (PS)

Ministro da Saúde

2023-04-19

Centro de Saúde da Baixa da Banheira (UCSP) – Intervenção para garantir

condições até à conclusão do novo Centro, em construção.

N.º 1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-20 Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)

N.º 1518/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Saúde 2023-04-21

Falha na substituição de médico de família durante o período de ausência do mesmo

N.º 1519/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministro da Saúde

2023-04-24 Urgente resolução dos problemas dos técnicos de emergência pré-hospitalar

N.º 1523/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-04-25 Atrasos no socorro e más condições de

funcionamento do INEM no Algarve.

N.º 1524/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da

Saúde 2023-04-25

Unidade Local de Saúde – Dão Lafões – Tondela – Viseu

N.º 1560/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-05-06

Esclarecimentos sobre os hospitais do SNS que estão a contratar salas operatórias ao

privado

N.º 1561/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-05-06

Construção novo edifício cirurgia ambulatório do Hospital de Braga

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.