3 DE JUNHO DE 2023

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1379/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-03-24

Atraso no pagamento do valor correspondente ao passe social dos

Antigos Combatentes às transportadoras

N.º 1384/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-27 Situação laboral dos tripulantes de

cabine da EasyJet em Portugal

N.º 1385/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-27

Situação laboral dos tripulantes de cabine da EasyJet em Portugal

N.º 1392/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-28

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas

e progressão na carreira após o ingresso na Administração Pública

N.º 1395/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José

Silvano (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Presidência

2023-03-28

Concurso público no valor de 743.131 €, lançado a um sábado e cujo prazo para apresentação de propostas

foi fixado em 2 dias

N.º 1397/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro

2023-03-29

Falta de resposta do Primeiro-Ministro às questões colocadas e ausência de

estratégia de proteção às infraestruturas de comunicações nas

regiões autónomas

N.º 1398/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Presidência

2023-03-29 Fundos do PRR investidos em eventos

tauromáquicos em Alcochete

N.º 1401/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-29

Aplicação da Lei n.º 98/2009 e Lei n.º 102/2009 aos trabalhadores

portugueses, a trabalhar para as Forças dos Estados Unidos (FEUSAÇORES)

N.º 1405/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-30 Atrasos dos serviços de CTT no

concelho de Vila de Rei

N.º 1407/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1414/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-31 Situação verificada com cidadão

português na Turquia

N.º 1417/XV/1.ª

Marta Temido (PS), Pedro Coimbra (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS), José

Carlos Alexandrino (PS), Ricardo Lino (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Obras de requalificação da Ponte Edgar

Cardodo no concelho da Figueira da Foz

N.º 1418/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Passes de comboio – Algarve

N.º 1419/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-31

Abate de cerca de 300 sobreiros na linha ferroviária do Vouga, concelho de

Águeda

N.º 1420/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Encerramento parcial da Ponte Edgar

Cardoso, na Figueira da Foz

N.º 1424/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial

2023-03-31 Sobre a gestão do Sistema de Apoio ao

Emprego e ao Empreendedorismo (+CO3SO)