3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1179/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-13

Atrasos na modernização da Linha do

Douro

N.º

1180/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de

Estado da Energia e Clima

2023-02-13

Proposta preliminar das áreas

espacializadas para o planeamento e

operacionalização de centros

electroprodutores, baseados em fontes de energias renováveis de

origem ou localização oceânica-

Servidões e Restrições Admint.

N.º

1182/XV/1.ª Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-02-13

Estabelecimento de acordo bilateral

Portugal-Bermudas para

reconhecimento mútuo de títulos de

condução automóvel

N.º

1185/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-14

Sobre a situação do Pessoal Civil da

Marinha a prestar serviço no Depósito

de Munições NATO de Lisboa

N.º

1187/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Presidência 2023-02-14

Regras para a fixação da prestação de

pré-reforma que corresponda à

suspensão da prestação de trabalho

em funções públicas

N.º 1188/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-14 Falta de condições na Escola Secundária de Amares, Braga

N.º 1191/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2023-02-14 Intervenção de Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia, em defesa

dos Direitos LGBT na União Europeia

N.º

1194/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Isaura Morais (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-15

Desvio de doentes e demissão do

Diretor Clínico do Hospital Distrital de

Santarém

N.º

1198/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-02-15

Sobre a situação do Hospital de

Santarém

N.º

1199/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-15

Sobre as descargas poluentes no

ribeiro da Herdade do Salgueiral –

Almeirim

N.º

1200/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-15

Sobre as descargas poluentes no

ribeiro da Herdade do Salgueiral –

Almeirim

N.º

1206/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-16

Taxa de execução do Programa de

Recuperação e Resiliência (PRR) em relação à descarbonização da indústria

N.º

1211/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Cultura 2023-02-17

Incentivo aos hábitos de leitura dos

portugueses