3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1303/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2023-03-10

Situação financeira da Associação de Bombeiros Voluntários de Agualva-

Cacém

N.º 1304/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-10 Futuro da Editorial do Ministério da

Educação

N.º 1305/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-10

Nova pergunta relativa à admissão de militar da GNR condenado por

corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária Militar

N.º 1312/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-10

Obras da ferrovia no distrito de Évora, variante Évora/Évora Norte.

Incumprimento, na execução da obra, das medidas de minimização de

impactes

N.º 1313/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-10

Correção da deficiente solução apresentada pela IP para a ligação

entre a EN18 e o CM1090 (o designado «Nó 122»), dados os manifestos

problemas de segurança que apresenta

N.º 1317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-03-14 Esclarecimentos sobre processo de naturalização Pedro Pablo Pichardo

N.º 1318/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-15

Incumprimento de apoios individualizados para alunos com

necessidades educativas especiais – Agrupamento de Escolas de Esgueira

N.º 1325/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-16

Esclarecimentos sobre a Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado

N.º 1328/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-03-16 Dificuldade de acesso ao SNS pela

população imigrante

N.º 1330/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

2023-03-17 Falta de regulamentação do Estatuto

Profissional do Pessoal da Polícia Judiciária

N.º 1331/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-17 Avaliação, apreciação e revisão do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de

junho

N.º 1333/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-17 Morte de dois lobos ibéricos em Montalegre e Arcos de Valdevez