II SÉRIE-B — NÚMERO 85

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1438/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Administração

Interna

2023-04-05

Requerimento de documentação

retida pelo Governo essencial para a

discussão parlamentar da Proposta de

Lei n.º 44/XV/1.ª – Reforça os

mecanismos de combate à violência no

desporto

N.º

1439/XV/1.ª

Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-04-05

Celebração do contrato para a nova

residência universitária, na freguesia

de São Roque, no Funchal, ao abrigo

do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º

1440/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-05

Pela requalificação da EN115-2,

Maxial, Torres Vedras

N.º

1450/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

A manutenção do Convel e a situação

remuneratória na CP

N.º

1457/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-10 Ainda os cartões do IMT

N.º

1458/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-04-11

Limitação nas visitas aos doentes

internados em hospitais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º

1459/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-04-11

Eventual ocorrência de casos de

negligência médica no Hospital de

Faro.

N.º

1462/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-11

Construção da Variante da EN125 em

Odiáxere no concelho de Lagos

N.º

1466/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-04-12

Situação de exploração dos

trabalhadores florestais em Pinhal

Novo, Vinhais

N.º

1470/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-04-12 Acesso a estágios curriculares na

Administração Pública

N.º

1475/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Cação (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís

Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-13 Variante de Vila Verde

N.º

1478/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS),

Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos

Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS),

Patrícia Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo

Araújo Correia (PS), Rui Lage (PS), Hugo

Carvalho (PS), José Carlos Barbosa (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do

quadro legal da taxa de ocupação do

subsolo (TOS) e da taxa municipal de

direitos de passagem (TMDP)

N.º

1480/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-13

Renovação, modernização e

eletrificação da Linha do Alentejo em

toda a sua extensão – troço Beja-

Ourique/Funcheira