3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1495/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Paula Cardoso (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-04-18

Não cumprimento de sentenças pela Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 1500/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-19 Passagem do elétrico na Ponte Luiz I

N.º 1501/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Finanças 2023-04-20

Problemas no serviço de tesouraria de finanças de Bragança

N.º 1505/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-04-20

Esclarecimentos sobre a vigilância com fuzileiros nas praias

N.º 1510/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-04-21 Acontecimento na Região Autónoma

da Madeira

N.º 1512/XV/1.ª

Anabela Real (PS), Luís Soares (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Eduardo

Oliveira (PS), Pompeu Martins (PS), Gilberto Anjos (PS), Irene Costa (PS), Diogo Cunha (PS)

Ministro da Saúde

2023-04-21 «Novo hospital de Barcelos»

N.º 1521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2023-04-24 Degradação e risco de perda da Igreja

de Santa Catarina e da Igreja do Convento de Nossa Senhora da Graça.

N.º 1525/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-04-26

Aquisição de bilhetes para corridas de touros com financiamento do PRR

N.º 1528/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-26 Plano Ferroviário Nacional: linha

ferroviária de mercadorias no troço Sines/Grândola Norte

N.º 1529/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-04-26

Utentes aguardam há mais de um ano por exames oftalmológicos

N.º 1530/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-26 Plano Ferroviário Nacional: linha

ferroviária de mercadorias no troço Sines/Grândola Norte

N.º 1533/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-04-27

Resultado das averiguações feitas às denúncias de negligência médica no

hospital de Faro

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo

277.º do Orçamento do Estado 2022

N.º 1243/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-28

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos

assistentes técnicos da ULSBA