3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1242/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-28 Situação atual do cais NATO do porto

de Ponta Delgada

N.º 1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a realização de terapias administradas por profissionais liberais dentro do

estabelecimento escolar

N.º 1252/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-01 Trabalhadores dos bares dos comboios

da CP novamente com os postos de trabalho em risco

N.º 1258/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-01 Docentes de Educação Especial e Técnicos Superiores no âmbito da

Educação Inclusiva

N.º 1262/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-02 Programa Escola Segura Incidências

Criminais 2021/2022

N.º 1263/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-02 PRR Entrega de computadores a alunos

e professores

N.º 1265/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Luís Gomes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Duarte Pacheco (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro

2023-03-02

Insistência nos esclarecimentos sobre os factos associados às declarações do

ex-Governador Carlos Costa, em relação à alegadas intervenções do governo na resolução do Banif e no

afastamento de Isabel dos Santos do EuroBI

N.º 1266/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), António Topa Gomes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-02 Conservação de estradas do distrito de

Viseu

N.º 1269/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-03

Maus cheiros na Unidade de tratamento de resíduos da Resulima,

em Paradela, Barcelos.

N.º 1273/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Sobre as prometidas obras da Circular Urbana de Santarém (Rua O)

N.º 1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-08 Reabilitação das estações ferroviárias

da Bobadela e Santa Iria da Azóia