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II SÉRIE-B — NÚMERO 85

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1168/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo

Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS),

Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto

Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira

(PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de

Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo

Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-02-09

Planeamento de Segurança e Proteção Civil nas Jornadas Mundiais da

Juventude

N.º 1169/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo

Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS),

Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto

Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira

(PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de

Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Saúde

2023-02-09 Planeamento de Segurança e

Emergência Médica nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1170/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º

1172/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-10

Garantia da concretização do direito à educação física, para todas as crianças,

do 1.º ciclo do ensino básico

N.º 1173/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-10 UCPT Paradela, em Barcelos –

impactos negativos junto da população vizinha

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos

Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade

de género nos manuais escolares

N.º 1176/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de Alta Velocidade Porto/Lisboa

N.º 1178/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Plano Ferroviário Nacional – Corredor

Internacional Norte