3 DE JUNHO DE 2023

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1030/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-12 Bónus postos à disposição e pagos na

TAP

N.º 1033/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º

1034/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º 1038/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela,

Santarém

N.º 1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), João Prata (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), António Prôa (PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-12

Teatro Nacional de São Carlos – Itinerância da programação artística

durante o período de obras de requalificação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD),

João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui

Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-13

Publicação do despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito

do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional

e local.

N.º 1042/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-13 Subsídio Social de Mobilidade da

Região Autónoma da Madeira

N.º 1044/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre a estrada nacional n.º 118 e a necessidade da sua requalificação

N.º 1045/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre o estado de degradação em que se encontra a ponte da Chamusca

(Santarém)

N.º 1046/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministra da

Coesão Territorial

2023-01-13 Acordo sectorial da descentralização

N.º 1048/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-01-13

Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos Hospitais da

Universidade de Coimbra

N.º 1049/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e recolha de resíduos dos Hospitais da

Universidade de Coimbra