II SÉRIE-B — NÚMERO 85

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

895/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-22

Descontaminação dos solos e

aquíferos do concelho da Praia da

Vitória

N.º

896/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-22 Problemas ambientais na zona de

pesca lúdica da Boavista, Almodôvar

N.º

897/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-22 Assistência à família dos agentes da

Polícia de Segurança Pública

N.º

899/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Cultura 2022-11-23

Primeiro Consórcio de jornalistas de

investigação portugueses

N.º

901/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-24

Abate de centenas de sobreiros no

Monte de Santa Catarina, Vila Nova de

Famalicão

N.º

902/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da

Justiça 2022-11-23

Encerramento gradual do

Estabelecimento Prisional de Lisboa e

construção do novo Estabelecimento

Prisional no Montijo

N.º

903/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2022-11-24 Restrições às ações de solidariedade

no Mundial do Catar

N.º

905/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-24

Ataque informático à segurança social

– Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º

906/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Secretário de

Estado da

Digitalização e da

Modernização

Administrativa

2022-11-24

Ataque informático à segurança social

– Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º

908/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-24 Infestação de jacintos-de-água no rio

Cávado

N.º

909/XV/1.ª Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-24 Plano de Eficiência Hídrica do distrito

de Bragança