II SÉRIE-B — NÚMERO 85

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João

Montenegro (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-24 Navegabilidade e dragagens na foz do

Minho

N.º

803/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-10-24

Estado português externaliza serviços

e entrega processos de pedido de visto

a empresa privada

N.º

804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS),

Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da

Rosa/Setúbal – atualização da

informação

N.º

805/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º

806/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice

Pratas (PS)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º

807/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio

extraordinário às famílias

N.º

808/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-25

Sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros de Vendas

Novas

N.º

809/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2022-10-25 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º

815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro da

Economia e do

Mar

2022-10-26 Estabelecimentos e entidades de

interesse histórico

N.º

816/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-27 Planos municipais de defesa da floresta

contra incêndios desatualizados

N.º

817/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE),

Catarina Martins (BE)

Ministro da

Educação 2022-10-27

Reforço das equipas locais de

intervenção precoce na infância, a

urgência de um maior investimento e

projeção na área da infância e

deficiência

N.º

818/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE),

Catarina Martins (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-27

Reforço das equipas locais de

intervenção precoce na infância, a

urgência de um maior investimento e

projeção na área da infância e

deficiência