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3 DE JUNHO DE 2023

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

680/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eunice Pratas (PS),

Eurídice Pereira (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Clarisse Campos (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Raquel

Ferreira (PS), Rui Lage (PS), Francisco Rocha

(PS), Hugo Pires (PS), Paulo Marques (PS), Vera

Braz (PS), Miguel Matos (PS), Jorge Gabriel

Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), António

Monteirinho (PS), Joaquim Barreto (PS), Joana

Lima (PS), José Carlos Barbosa (PS), José Rui

Cruz (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-06

Desequilíbrios do sistema

hidrogeológico da Lagoa de Albufeira,

Sesimbra

N.º

681/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-06 Nova derrocada na marginal da Vila de

Aguçadoura

N.º

687/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-10 apoios extraordinários aos agricultores

devido a incêndios

N.º

711/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-11 Praia da Cova-Gala – Figueira da Foz |

Erosão Costeira

N.º

712/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-11

(urgente) Despejo de famílias nos

Bairros Menino de Deus, Urmeira e

Santo António, Pontinha (Lisboa)

N.º

713/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-11 Sobre a concretização das medidas

para a Modernização do Sector do Táxi

N.º

717/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-12 Requalificação da estação de comboios

das Devesas em Vila Nova de Gaia

N.º

718/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-12 Praga de jacinto de água no rio Vouga.

N.º

719/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-12

Situação da PSP na Região Autónoma

dos Açores – falta de efetivos,

degradação e falta de instalações,

viaturas e equipamentos de

informático que assegurem a

prossecução da missão de segurança

pública nos Açores

N.º

720/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-10-12 Redução dos caudais dos rios Tejo e

Douro por parte do Estado Espanhol

N.º

722/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra da

Justiça 2022-10-12

Seleção de formandos na Divisão de

Formação da Direção-Geral de

Reinserção e Serviços Prisionais

(Programa Vincular)