II SÉRIE-B — NÚMERO 85

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), André Coelho Lima

(PSD), António Cunha (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), João Montenegro

(PSD), João Marques (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz

Ministro da

Cultura 2022-10-17

Defesa das pessoas envolvidas em

processos judiciais abusivos contra a

participação pública

N.º

762/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º

763/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19

Protocolo entre o MAAC e o as

associações de gestão de caça na serra

da Estrela

N.º

764/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da

Boavista em Almodôvar

N.º

766/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2022-10-19 Endividamento das autarquias

N.º

771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-19 Apoios aos produtores de Pera Rocha

da Zona Oeste

N.º

772/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação

pelas crianças ao cuidado das amas da

Segurança Social na região de Braga e

respeito pelos direitos laborais das

trabalhadoras

N.º

773/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-10-19

Falta de respostas para a inclusão e os

apoios a crianças portadoras de

deficiência ou outras necessidades

especiais no concelho de Braga

N.º

775/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19

Degradação e poluição da vala da

Asseca (rio Maior) no Vale de

Santarém