3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 911/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-25

Minorar os efeitos da Guerra da Ucrânia no domínio da segurança e

soberania.

N.º 912/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-28 Posição do Governo sobre a questão das operações com piloto único na

aviação civil

N.º 915/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-11-28 Eleições para os órgãos sociais da

Associação de Estudantes da Escola Secundária de Carcavelos

N.º 919/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-11-29 Atendimento presencial em

repartições de finanças

N.º 921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD)

Primeiro-Ministro

2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação

da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo e a

abstenção de quatro eurodeputadas do Partido Socialista

N.º 923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-30 Lista de património a devolver às ex-

colónias

N.º 927/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-12-02

Falhas e deficiências na prestação do serviço da Carris Metropolitana

N.º 928/XV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano

(PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-12-05

Verbas para requalificação de escolas e centros de saúde

N.º 929/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Márcia Passos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

GNR e PSP, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 931/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Susana Amador (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

limitações ao atendimento presencial nos serviços públicos pertencentes ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 934/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-07 Construção de pavilhão desportivo –

Escola Secundária da Baixa da Banheira