II SÉRIE-B — NÚMERO 85

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1000/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-03 Encerramento do CAT (Centro de

Acolhimento Temporário) da Misericórdia de Viseu

N.º 1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-01-04 Alegadas ofensas à integridade física e

verbal de uma soldada recruta

N.º 1007/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-05

Levantamento de restrições à produção hidroelétrica nas barragens

portuguesas

N.º 1008/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de emprego na área privada

N.º 1010/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de Apoio Militar de Emergência

N.º 1016/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD) Ministro da

Cultura 2023-01-10

Programa de Apoio Sustentado às Artes, na Área da Programação (Música), na modalidade Bienal.

Associação Pedra Angular.

N.º 1017/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Inês Barroso (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Guilherme Almeida

(PSD)

Ministro da Cultura

2023-01-10 Intervenção urgente na Muralha do

Castelo de Estremoz – perigo de ruína

N.º 1018/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-10 Valores da prestação social para

inclusão para 2023 não foram atualizados

N.º 1019/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Primeiro-Ministro

2023-01-10

Promiscuidade entre a ex-Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e o

grupo económico privado The Fladgate Partnership

N.º 1021/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-01-10 Estragos causados pelo mau tempo em

explorações agrícolas na Póvoa de Varzim

N.º 1022/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-10 Condições dos trabalhadores da FCC

Environment

N.º 1027/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-11

Termos do Acordo sobre Interligações Energéticas

N.º 1028/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-11

Construção de central de dessalinização na região do Algarve