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3 DE JUNHO DE 2023

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Falta de médicos no Serviço de

Atendimento Permanente do Centro

de Saúde de Vendas Novas, distrito de

Évora

N.º

1140/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1142/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo

Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escola Ordem de

Santiago, Setúbal

N.º

1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Atraso na abertura do Centro de

Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV

N.º

1146/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Degradação de escolas

intervencionadas pela Parque Escolar

no distrito de Évora – Escola

Secundária Públia Hortência de Castro

em Vila Viçosa

N.º

1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-02

Violação de edifícios do Ministério da

Defesa por traficantes de droga e

toxicodependentes

N.º

1150/XV/1.ª António Monteirinho (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º

1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º

1157/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-08 Sobre o despedimento dos

trabalhadores da SIACO

N.º

1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís

Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-09

Concessão de Linha Aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º

1165/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-02-09

Encerramento do internamento da

Unidade de Alcoologia de Lisboa