3 DE JUNHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª –

AR António Monteirinho (PS)

Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de instalações / atendimento dos eleitores no círculo

eleitoral

N.º 5/XV/1.ª –

EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana de

Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1.ª

– EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1.ª

– EI Bruno Dias (PCP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações

com piloto único na aviação civil

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1/XV/1.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal

universal celebrado entre o Estado e os

CTT

N.º

4/XV/1.ª –

AC

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das Interrupções

da gravidez (2018-2021) e do Resultado

do Inquérito de Monitorização: acesso à

IVG durante a pandemia COVID-19

N.º

5/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-04-11

Requer a divulgação urgente do número

de rastreios realizados em 2021

N.º

7/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Informação sobre programas especiais

de áreas protegidas

N.º

8/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar.

N.º

10/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento

(PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de

financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE