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3 DE JUNHO DE 2023

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 84/XV/1.ª

– AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-06 Acesso ao valor atual das subvenções

mensais vitalícias

N.º 86/XV/1.ª

– AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 97/XV/1.ª

– AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-28 Modernização e eletrificação entre Beja e Ourique e ligação da Linha do Alentejo

ao Aeroporto de Beja

N.º 100/XV/1.ª

– AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-09 Protocolos de alojamento estudantil

N.º 108/XV/1.ª

– AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Insistência- Requerimento cópia dos

relatórios anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar

N.º 109/XV/1.ª

– AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º 4/XV/1.ª –

AL Pedro Filipe Soares (BE)

Câmara Municipal de

Cascais 2022-09-23

Alteração 208 ao PDM de Cascais e Parque das Gerações

N.º 6/XV/1.ª –

EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos

(ERSE)

2022-08-03 Estudo sobre o aumento dos preços da

energia e o funcionamento do Mecanismo Ibérico

N.º 9/XV/1.ª –

EI Catarina Martins (BE)

AdC – Autoridade da Concorrência

2022-10-07 Operações de aquisição da totalidade do capital da Sociedade Água de Paços de

Ferreira

N.º 15/XV/1.ª

– EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

2023-01-12

Relatório final sobre a Modernização do Setor do Transporte Público de

Passageiros em Automóvel Ligeiro, focado no Setor do Táxi, segundo o Despacho n.º 6560/2020, de 23 de

junho

N.º 17/XV/1.ª

– EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos

de Pensões

2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia Automóvel

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 9/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores dos

ginásios Holmes Place

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério

do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social