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3 DE JUNHO DE 2023

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 187/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-31 Falta de publicação da portaria prevista

no artigo 3.º da Lei n.º 19/2021, de 8 de abril

N.º 191/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de

touros

N.º 205/XV/1.ª

Eduardo Alves (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-02 Casas de acolhimento de Portalegre

N.º 227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e acesso ao atestado de incapacidade multiuso

N.º 236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros, ao abrigo da solidariedade nacional, para a Região Autónoma da Madeira fazer face aos encargos com os regressados

da Venezuela

N.º 241/XV/1.ª

Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Cruz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-09 Ordem dos Assistentes Sociais

N.º 264/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-23 Situação das trabalhadoras da Uniself,

a exercerem funções nas escolas de Guimarães

N.º 270/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças

nas Sanjoaninas (Açores)

N.º 272/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20

Gozo de licença por falecimento de cônjuge, parente ou afim por beneficiários de subsídio de

desemprego

N.º 300/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês

Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-06-24

Regularização do adiantamento de 150 milhões de euros concedido à RTP pela

Direção-Geral do Tesouro e Finanças por conta da alienação do Arquivo

Audiovisual

N.º 323/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-01 Funcionamento das CPCJ

N.º 338/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-06 Atraso no pagamento no subsídio por

doença COVID-19

N.º 370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Presidência

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida

pelos ex-militares