II SÉRIE-B — NÚMERO 85

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

384/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-07-18

Conversão do troço final da A26-1 em

troço urbano

N.º 386/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-07-18 Pesca excessiva de tubarões imaturos,

juvenis e jovens

N.º 387/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-18

Adaptação da Estratégia Nacional para a Saúde e Segurança no Trabalho

2021-2027, Relatórios de Atividade e Inspeções às Condições dos

Trabalhadores dos Partidos Políticos e dos Funcionários Públicos

N.º 388/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-07-18

Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no hospital de Braga no

período noturno

N.º 389/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-07-18

Aumento de casos de sífilis congénita em Portugal

N.º

390/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Alexandre Simões

(PSD), António Prôa (PSD), Isabel Meireles (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-19

Obras de requalificação no

Conservatório Nacional de Lisboa

N.º 392/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo

N.º 394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-19

Condições de trabalho e de internamento no serviço de urgência geral do Centro Hospitalar do Tâmega

e Sousa, EPE

N.º 395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel Meireles (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de promessas aos trabalhadores da rede

dos Serviços Periféricos Externos