II SÉRIE-B — NÚMERO 91

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VOTO N.º 101/2023

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PINHO

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de José

Pinho, prestando homenagem à sua defesa ousada e inovadora do livro, da leitura e da cultura, transmitindo

aos seus familiares e amigos as suas sentidas condolências.

Aprovado em 23 de junho de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 102/2023

DE PESAR PELA MORTE DE SILVIO BERLUSCONI

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Silvio

Berlusconi, prestando homenagem ao seu esforço na defesa da democracia, transmitindo ao povo italiano e

aos seus familiares e amigos as suas condolências.

Aprovado em 23 de junho de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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VOTO N.º 103/2023

DE CONDENAÇÃO PELO ABANDONO EM ALTO-MAR DE REQUERENTES DE ASILO NO MAR EGEU

A Assembleia da República condena a não admissibilidade e o abandono em alto-mar de requerentes de

asilo por parte da Guarda Costeira grega, apelando a que a República Helénica conduza rapidamente uma

investigação sobre o sucedido e adote medidas para assegurar o respeito integral pelos direitos humanos das

pessoas que atravessam as fronteiras externas da União Europeia através do seu território.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 28 de junho

de 2023.

Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do PCP, tendo-se registado

a ausência da IL e do BE.

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