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8 DE JULHO DE 2023

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 413/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-07-25

Incêndios ocorridos no território do distrito de Leiria

N.º 414/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2022-07-25 Investigação do Ministério Público ao

negócio da venda das barragens da EDP

N.º

416/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-25 Jornada Mundial da Juventude

N.º

417/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2022-07-26

Regime de mobilidade de docentes por

doença

N.º

418/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

Carla Madureira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-26

Falhas na aplicação da legislação sobre

educação inclusiva nas escolas da rede

pública do Ministério da Educação

N.º

419/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Francisco Pimentel (PSD), João

Montenegro (PSD), Ricardo Sousa (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-26 Atualização da situação de violência a

terror no norte de Moçambique

N.º

420/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos

Cação (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-07-26

Necessidade de intervenções de

melhoramento, reabilitação e

manutenção na Lagoa de Albufeira

N.º

421/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-26

Sobre o encerramento da Avenida de

Santo António (Estremoz) e a

necessidade de construção da variante

de ligação com o IP2 em Estremoz

N.º

422/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-26 Reparação do tabuleiro inferior da ponte

Luiz I