II SÉRIE-B — NÚMERO 93

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 373/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo

Duarte (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos

ex-militares

N.º 374/XV/1.ª

Adão Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-07-14 Soluções para enfrentar os impactos da seca severa e da falta de água em Trás-

os-Montes

N.º

381/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Germana Rocha (PSD), Luís

Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-15 Atividade agrícola em situação de

contingência

N.º

384/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-07-18 Conversão do troço final da A26-1 em

troço urbano

N.º

386/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-07-18 Pesca excessiva de tubarões imaturos,

juvenis e jovens

N.º

387/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-18

Adaptação da Estratégia Nacional para a

Saúde e Segurança no Trabalho 2021-

2027, relatórios de atividade e inspeções

às condições dos trabalhadores dos

partidos políticos e dos funcionários

públicos

N.º

388/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-07-18

Encerramento do serviço de cirurgia

pediátrica no Hospital de Braga no

período noturno

N.º

389/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-07-18

Aumento de casos de sífilis congénita

em Portugal

N.º

390/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Cláudia

André (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Alexandre Simões (PSD), António Prôa

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Joaquim Miranda Sarmento

(PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Rui Cruz

(PSD)

Ministro da

Educação 2022-07-19

Obras de requalificação no

Conservatório Nacional de Lisboa