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8 DE JULHO DE 2023

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 259/XV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-22 Navegabilidade na albufeira do Caia

N.º 261/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla

Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-17 Serviço de apoio

domiciliário/pagamentos

N.º 262/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-23 Poluição de lavandaria em Sacavém

N.º 265/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-23 Descargas poluentes no ribeiro de Sá, afluente do rio Vizela, no distrito de

Braga

N.º 266/XV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-17 Autorização de navegabilidade de

embarcações elétricas na albufeira do Caia

N.º 267/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de

Famalicão

N.º 268/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-20 Adaptação dos instrumentos de gestão

territorial a programas

N.º 271/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças na

Sanjoaninas (Açores)

N.º 274/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-21

Dívidas das administrações hospitalares e défice de pagamentos às corporações

de bombeiros

N.º 275/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura

Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2022-06-21 Carreiras subsistentes AT –

Incumprimento do prazo de abertura de concurso

N.º 276/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Luís Gomes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-21 Apoio à cultura na região do Alentejo

N.º 277/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-21

Recomendações específicas do País (REPowerEU)

N.º 278/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado dos

Assuntos Europeus 2022-06-21

Recomendações específicas do País (REPowerEU)

N.º 279/XV/1.ª

Salvador Formiga (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Sara Velez (PS), Jorge Gabriel Martins

(PS), Cláudia Avelar Santos (PS)

Ministro da Educação

2022-06-22 Obras a efetuar na Escola Básica e

Secundária Amadeu Gaudêncio