8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 203/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-02

Requalificação da Escola Básica D. Maria

II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

N.º

204/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-02 Unidade Urbana de Famalicão

N.º

207/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e

de São Miguel-o-Anjo

N.º

208/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-03

Ausência de pediatras no Serviço de

Urgência do Hospital de Faro

N.º

210/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-03

Enorme atraso na conclusão dos

concursos lançados em 2017 para

habilitação ao grau de consultor

N.º

211/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-03

Reservas estratégicas de cereais de

Portugal e escalada de preços de bens

essenciais

N.º

212/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-03

Relatório da ERSE de monitorização dos

preços dos combustíveis e a constatação

de preços abusivos

N.º

216/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-06 Pedido de escusa de responsabilidade

dos enfermeiros

N.º

218/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-06 Falta de pediatras no Algarve

N.º

219/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-06

Verba para pagamento das refeições nas

cantinas escolares

N.º 220/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-06 Preservação da Quinta dos Ingleses

(Cascais)

N.º 222/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-07 Transferências financeiras do

Orçamento do Estado de 2022 para as autarquias da RA Açores

N.º 224/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-08

Sobre a eventual transferência de doentes oncológicos do Algarve para

realização de tratamentos de radiologia fora do território nacional

N.º 225/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de

aprovisionamento de cereais